Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma Desconto Militar, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso o usuário não concorde com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar a plataforma.
2. Objetivo da plataforma
A plataforma Desconto Militar tem como objetivo disponibilizar benefÃcios, promoções, cupons de desconto e links promocionais destinados ao público militar. O acesso à área restrita da plataforma depende de cadastro prévio e verificação de elegibilidade.
3. Cadastro de usuários
Para acessar a área restrita da plataforma, o usuário deverá realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro. A plataforma solicitará envio de documento para comprovação da condição militar do usuário.
4. Verificação de elegibilidade
Após o cadastro, a conta do usuário permanecerá com status provisório até que seja realizada a verificação de elegibilidade.
A plataforma poderá, a qualquer momento: solicitar informações adicionais, revisar a elegibilidade do usuário, alterar o status da conta.
Caso seja identificado que o usuário não atende aos critérios de elegibilidade, a conta poderá ser suspensa ou cancelada.
5. Uso da plataforma
O usuário concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legÃtimos e de acordo com estes Termos de Uso.
Não é permitido: fornecer informações falsas no cadastro; acessar contas de terceiros; utilizar a plataforma para fins ilegais; tentar contornar os sistemas de verificação da plataforma.
6. BenefÃcios, cupons e links para parceiros
A plataforma Desconto Militar pode disponibilizar cupons de desconto, links promocionais ou outros benefÃcios oferecidos por empresas parceiras ou por programas de afiliados. Ao acessar tais links ou utilizar cupons disponibilizados na plataforma, o usuário será direcionado para sites de terceiros, onde a compra ou contratação de serviços será realizada.
7. Responsabilidade por compras
Compras realizadas por meio de links ou cupons disponibilizados na plataforma são feitas diretamente nos sites das empresas parceiras.
A plataforma Desconto Militar não é responsável por: entrega de produtos; qualidade de serviços; atendimento ao cliente; trocas, devoluções ou reembolsos. Essas responsabilidades pertencem exclusivamente às empresas que oferecem os produtos ou serviços.
8. Disponibilidade das ofertas
Os benefÃcios, cupons e links disponibilizados na plataforma dependem das condições estabelecidas pelas empresas parceiras.
A disponibilidade, validade, condições comerciais e regras de utilização das ofertas podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento pelas empresas responsáveis. A plataforma Desconto Militar não garante a disponibilidade contÃnua de cupons, descontos ou benefÃcios especÃficos.
9. Suspensão ou encerramento de contas
A plataforma poderá suspender ou encerrar contas de usuários que: violem estes Termos de Uso; forneçam informações falsas; utilizem a plataforma de forma indevida; não atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela plataforma.
10. Independência institucional
A plataforma Desconto Militar é uma iniciativa privada e independente. A plataforma não possui qualquer vÃnculo, parceria institucional, representação ou qualquer relação oficial com as Forças Armadas Brasileiras ou órgãos do governo.
O uso de referências ao público militar tem apenas a finalidade de identificar o público elegÃvel para acesso aos benefÃcios disponibilizados na plataforma.
11. Alterações na plataforma e nos termos
A plataforma poderá, a qualquer momento: modificar funcionalidades; alterar benefÃcios disponÃveis; atualizar estes Termos de Uso.
A versão mais recente destes termos estará sempre disponÃvel no site.
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Atualizado em: 16 de março de 2026
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio do email: contato@descontomilitar.com.br